Devido os últimos acontecimentos, a Prefeitura de Jequié resolveu transferir a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social para os dias 27 e 28 de fevereiro. O evento será realizado no mesmo local, ou seja, no Auditório Waly Salomão, com a participação de palestrantes locais e de outras cidades. A solenidade de abertura está marcada para as 19h30, do dia 27, com a participação do prefeito Luiz Amaral, do controlador-geral do município, João Luiz Vieira Meira, do analista de Controle Externo da CGU/Regional Bahia, Romualdo Santos, dentre outros. Inicialmente, a Conferência seria realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro.
A Conferência, voltada para a sociedade civil organizada, representantes de conselhos, do poder público municipal e cidadãos interessados, vai fazer a abordagem de 4 eixos temáticos: Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.
A Conferência sobre Transparência e Controle Social de Jequié vai eleger 9 delegados e apresentar 20 propostas para a Etapa Estadual, que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012 em Salvador-BA. A Etapa Nacional, que acontecerá entre 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília, terá como resultado um documento final com 80 diretrizes, que servirá de base para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O participante inscrito receberá Certificado.
EIS A PROGRAMAÇÃO
27/02/2012 (segunda-feira)
19h30 – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestra Magna: O que esperar da 1ª CONSOCIAL, com ênfase no tema: Diretrizes para a Prevenção e Combate à Corrupção.
Palestrante: Romualdo Santos
Analista de Controle Externo da CGU – Regional Bahia.
28/02/2012 (terça-feira)
7h30 – Credenciamento
8h - Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno.
8h30 - Eixo 1: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos.
Palestrante: Luciano Sepúlveda
Advogado e Secretário de Governo de Jequié
9h – Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.
Palestrante: Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão
Promotor de Justiça de Maracás.
9h30 - Eixo 3: A atuação dos Conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Palestrante: Phryné Maryan Mascarenhas Alves
Consultora e palestrante
Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e combate à Corrupção.
Palestrante: Romualdo Santos
Analista de Controle Externo da CGU – Regional Bahia. (palestra antecipada para a abertura do evento).
10h - Coffee Break
10h15 – Trabalhos em grupos (discussão e priorização das propostas por eixos temáticos)
12h - Almoço
13h30 - Discussão e aprovação, em plenária, das propostas prioritárias que serão encaminhadas para a Etapa Estadual e Eleição dos Delegados.
Encerramento.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMJ.